PORTO DE NATAL

O projeto inicial do Porto de Natal foi aprovado em 14 de dezembro de 1922, através de decreto. No entanto, só dez anos depois, em 1932, o decreto de número 21.995, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, à frente do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, cria o Porto de Natal. No dia 21 de outubro desse mesmo ano o decreto é publicado no Diário Oficial da União. De imediato começou a construção do Porto de Natal. A obra foi gerenciada pelo engenheiro Hildebrando de Góis que na época chefiava a extinta Inspetoria Fiscal dos Portos, Rios e Canais com sede no Rio de Janeiro. O engenheiro Décio Fonseca foi o primeiro administrador do Porto de Natal.

FOTO: EXTRAÍDA DO SITE NOMINUTO

FONTE: SITE DO GOVERNO RN

MAIS

PORTO ILHA DE AREIA BRANCA

O Terminal Salineiro de Areia Branca foi inaugurado no dia 1º de março de 1974. Construído de aço, em alto mar, com aproximadamente 15 mil metros quadrados, ele passou a ser o principal ponto de escoamento do sal produzido no Rio Grande do Norte. A primeira operação ocorreu no dia 04 de setembro de 1974.

Na construção desse terminal foram investidos 35 milhões de dólares. O projeto de engenharia da empresa americana Soros Associates Consulting Engeneers ganhou o reconhecimento internacional pelas entidades de engenharia marítima e foi considerado um dos dez melhores projetos em todos os ramos da engenharia. É uma obra pioneira em toda a América Latina. O Porto Ilha é retangular, mede 92 metros de largura e 166 metros de comprimento. Foi aterrado com material coralíneo tirado da região e coberto com um piso de sal para garantir a pureza do produto armazenado.

FONTE: SITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IDEMA MOSSORÓ

29-09-2011 – A governadora Rosalba Ciarline fez a inauguração do Posto Avançado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA). O evento ocorreu no Posto do Idema de Mossoró, situado na avenida Rio Branco, no Centro, em frente à arena onde são realizados os concursos de quadrilhas juninas, entre as praças da Convivência e a dos Esportes.

Além da governadora, a solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o vice-governador Robinson Faria, a vice-prefeita Ruth Ciarlini, representando a prefeita Fafá Rosado, o diretor-geral do Idema, Marcelo Toscano, o deputado estadual Leonardo Nogueira, o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Milton Marques, o presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PNM).

POSTO AVANÇADO DO IDEMA TRARÁ AGILIDADE PARA OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

O diretor-geral do Idema, Marcelo Toscano, falou da importância da instalação do Posto Avançado do Idema na cidade, porque trará agilidade para os processos, já que antes todas as pessoas e empresas que precisavam dar entrada em seus processos de licenciamento e outras demandas tinham que se deslocar até Natal.

Marcelo Toscano falou também sobre a realização da Caravana Ecológica, com diversas atividades de conscientização ambiental para as escolas do Estado.

O vice-governador Robinson Faria, que é o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), afirmou que a atual diretoria do Idema imprimiu um novo perfil na política ambiental do RN e conseguiu credibilidade diante da população que hoje aplaude o seu trabalho.

Robinson Faria também falou que a governadora é predestinada, não só por ter saído vitoriosa da eleição, mas por ter recebido o Estado no momento de grande desenvolvimento da energia eólica, com um investimento de R$10 bilhões no setor.

A governadora reforçou a importância da presença do órgão em Mossoró, afirmando que o Rio Grande do Norte precisa se desenvolver, mas de forma sustentável, respeitando o meio ambiente. "Proteger o meio ambiente é gerar qualidade de vida para todos e o Idema tem um papel fundamental nesse trabalho", comenta.

A gestora também disse que gostaria de contar com o apoio da Uern e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), colocando os seus estudantes em contato com o Idema, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de pesquisas na área.

INSS - MOSSORÓ-RN

Em Mossoró, a agência do INSS de Mossoró-RN, existe desde 13 de junho de 1972 e apesar de bem mais jovem se comparada ao tempo de atuação nacional, criada em 24 de janeiro de 1923 durante o mandato do presidente Artur Bernardes, a Previdência Social foi um grande alento para a sociedade os avanços foram absorvidos aos poucos e hoje os resultados positivos são exaltados. A comodidade de agendar o atendimento através do telefone 135 é ainda mais ágil na cidade de Mossoró. "Através desse número o cidadão pode agendar seu atendimento ainda para o mesmo dia. Outro avanço que já foi implantado com sucesso em Mossoró desde o ano de 2009 é a aquisição da aposentadoria em apenas 30 minutos. Em breve a cidade de Mossoró ganhará uma nova agência do INSS que está em construção no bairro Aeroporto
METAS
A jurisdição de Mossoró atende também outras 89 cidades da região através de 11 agências da Previdência. Além das agências há o programa PrevCidade, onde um funcionário se desloca diariamente para atender cidades onde não há uma agência da Previdência. Ao todo são três agências que funcionam nesse sistema, uma em Santana do Matos, outra em Jucurutu e também em São Miguel. Em toda jurisdição de Mossoró são pagos R$ 106 milhões e 417 mil a 190.898 beneficiários.
HISTÓRICO INSS – Até o início deste século, quando o trabalhador ficava doente ou morria, sua família ficava sem recursos para se manter, totalmente “descobertos”. Com essa realidade, os trabalhadores da Rede Ferroviária resolveram fazer uma “caixinha”, a partir do momento que recebiam seus pagamentos, tiravam uma parte (porcentagem) para a mesma.Se alguém ficava doente, recebia uma ajuda mensal até recuperar-se e retornar ao trabalho. Já em 1923, o deputado federal Eloy Chaves, sensibilizou-se com a idéia das “caixinhas” e apresentou um projeto para regularizá-las.
Esse projeto originou a Lei 4.682, que foi aprovada em 24/10/23, dando início às contribuições das empresas. Com a regularização, as “caixinhas” foram unidas numa só pela Lei 3.807 de 26/08/60, chamada Lei Orgânica da Previdência Social. Daí surgiu o INPS, em janeiro de 1961. Com o crescimento do INPS, foi criado em 1974, o MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social, surgindo com esse ministério outros órgãos e autarquias. Em 1988, com a Constituição Federal, surge a Seguridade Social, determinada assegurar o direito relativo à Saúde, à Previdência e Assistência Social.

FEMURN - NATAL

A FEMURN passou a existir oficialmente, como pessoa jurídica de direito privado, de natureza civil, de caráter representativo e assistencial, sem fins lucrativos, no dia 25 de janeiro de 2001. que teve como primeira presidente , a professora VILMA DE FARIA – FUNDADORA – 21/01/2001 – 15/04/2002
Tem como finalidade principal, representar os Municípios do RN, procurando integrá-los como comunidade Estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os Prefeitos, de modo a que ambos se integrem nos objetivos comuns de bem servir às suas comunidades, buscando o desenvolvimento integrado do Estado do Rio Grande do Norte, e, em particular de cada Município e Região, servindo por fim, de instrumento de colaboração.

Ainda, se propõe a valorizar e fortalecer o municipalismo, promovendo encontros regionais, seminários, estudos sociais e políticos, estudos econômicos ou técnicos-cientificos, campanhas de caráter educativas, sugerindo soluções para os problemas que afligem os municípios do RN, dando-os suporte para uma boa gestão.

Mandato e Eleições
O mandato da diretoria é de dois anos, sendo todos os Prefeitos do RN elegíveis, desde que seu município esteja em dia com a tesouraria da FEMURN. A forma de eleição pode ser por escrutínio secreto ou por aclamação conforme art. 28 do estatuto da entidade.
Funcionamento/contribuições

A FEMURN funciona e sobrevive em função de doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. São seus filiados e/ou associados, todos os Municípios do RN, representados pelos seus prefeitos em pleno exercício dos seus mandatos. O valor da contribuição de cada município foi estipulado e aprovado em assembléia geral, descontado do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, repassado mensalmente para a conta movimento da FEMURN, de forma irrevogável e irretratável, a Saber:

PRESIDENTES:

VILMA DE FARIA – FUNDADORA – 21/01/2001 – 15/04/2002

HUDSON PEREIRA DE BRITO – 15/04/2002 – 27/02/2003 – SANTANA DO SERIDÓ

AGNELO ALVES – 27/01/2002 – 28/5/ 2004 – PARNAMIRIM

IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS – 28/05/2004 – 12/01/2005 - BREJINHO

JOSÉ ,ARCIONILO DE BARROS LINS NETO – 15/01/2007- 02/06/2008 – C. NOVOS

JOSÉ ROBENILSON – 02/06/2008 – Bento Fernandes

INSTITUTO JUVINO BARRETO - NATAL

Instituto Juvino Barreto, Fundado oficialmente em 19.04.1944 pelas Filhas da Caridade, objetivando atender à mendicância, em conseqüência de um longo período de seca, já são 60 anos de história atendendo aos mais carentes e buscando condições para uma melhor servir.
O Instituto tem por finalidade atender aos idosos com carência sócio-econômica e familiar, para que não se sintam mais discriminados. Por se tratar de um serviço gratuito e sem fins lucrativos, conta, para viabilizar suas ações, com a ajuda de pessoas e instituições generosas, com vistas a atender um público que gira em torno de 170 pessoas necessitadas, com idade mínima de 60 anos.
O Lions escreveu páginas importantes dessa História e o Natal Reis Magos mantém, nos últimos 08 anos um trabalho constante de auxílio financeiro ao Abrigo e, recentemente, assumiu o compromisso de equipar a sua sala de aula e de atividades múltiplas, instalada em ambiente devidamente revitalizado, assim como de trabalhar para doar o material necessário, inclusive a parte hidráulica e sanitária, para recuperar os banheiros de um dos dormitórios masculinos.