quarta-feira, 11 de novembro de 2009

FEMURN - NATAL


A FEMURN passou a existir oficialmente, como pessoa jurídica de direito privado, de natureza civil, de caráter representativo e assistencial, sem fins lucrativos, no dia 25 de janeiro de 2001. que teve como primeira presidente , a professora VILMA DE FARIA – FUNDADORA – 21/01/2001 – 15/04/2002
Tem como finalidade principal, representar os Municípios do RN, procurando integrá-los como comunidade Estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os Prefeitos, de modo a que ambos se integrem nos objetivos comuns de bem servir às suas comunidades, buscando o desenvolvimento integrado do Estado do Rio Grande do Norte, e, em particular de cada Município e Região, servindo por fim, de instrumento de colaboração.

Ainda, se propõe a valorizar e fortalecer o municipalismo, promovendo encontros regionais, seminários, estudos sociais e políticos, estudos econômicos ou técnicos-cientificos, campanhas de caráter educativas, sugerindo soluções para os problemas que afligem os municípios do RN, dando-os suporte para uma boa gestão.

Mandato e Eleições
O mandato da diretoria é de dois anos, sendo todos os Prefeitos do RN elegíveis, desde que seu município esteja em dia com a tesouraria da FEMURN. A forma de eleição pode ser por escrutínio secreto ou por aclamação conforme art. 28 do estatuto da entidade.
Funcionamento/contribuições

A FEMURN funciona e sobrevive em função de doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. São seus filiados e/ou associados, todos os Municípios do RN, representados pelos seus prefeitos em pleno exercício dos seus mandatos. O valor da contribuição de cada município foi estipulado e aprovado em assembléia geral, descontado do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, repassado mensalmente para a conta movimento da FEMURN, de forma irrevogável e irretratável, a Saber:

PRESIDENTES:

VILMA DE FARIA – FUNDADORA – 21/01/2001 – 15/04/2002

HUDSON PEREIRA DE BRITO – 15/04/2002 – 27/02/2003 – SANTANA DO SERIDÓ

AGNELO ALVES – 27/01/2002 – 28/5/ 2004 – PARNAMIRIM

IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS – 28/05/2004 – 12/01/2005 - BREJINHO

JOSÉ ,ARCIONILO DE BARROS LINS NETO – 15/01/2007- 02/06/2008 – C. NOVOS

JOSÉ ROBENILSON – 02/06/2008 – Bento Fernandes

INSTITUTO JUVINO BARRETO - NATAL

Instituto Juvino Barreto, Fundado oficialmente em 19.04.1944 pelas Filhas da Caridade, objetivando atender à mendicância, em conseqüência de um longo período de seca, já são 60 anos de história atendendo aos mais carentes e buscando condições para uma melhor servir.
O Instituto tem por finalidade atender aos idosos com carência sócio-econômica e familiar, para que não se sintam mais discriminados. Por se tratar de um serviço gratuito e sem fins lucrativos, conta, para viabilizar suas ações, com a ajuda de pessoas e instituições generosas, com vistas a atender um público que gira em torno de 170 pessoas necessitadas, com idade mínima de 60 anos.
O Lions escreveu páginas importantes dessa História e o Natal Reis Magos mantém, nos últimos 08 anos um trabalho constante de auxílio financeiro ao Abrigo e, recentemente, assumiu o compromisso de equipar a sua sala de aula e de atividades múltiplas, instalada em ambiente devidamente revitalizado, assim como de trabalhar para doar o material necessário, inclusive a parte hidráulica e sanitária, para recuperar os banheiros de um dos dormitórios masculinos.

CLUBE DE MÃES MÉRCIA MARIA - NATAL

Instituição sem fins lucrativos fundada em 14 de maio de 1978, que funcionou, inicialmente, em dependências da Escola Estadual Prof. Severino Bezerra e, posteriormente, já por falta de espaço no citado estabelecimento de ensino, no SENIC e até na casa de sua Presidente, Sra. Margarida Barbosa da Costa.

Em dezembro de 1980, foi sancionada, pelo prefeito da Capital, o hoje Senador José Agripino Maia, a lei de doação do terreno ao Lions Clube de Natal Reis Magos, para construção da Sede do Clube de Mães. O projeto de lei foi uma iniciativa do vereador Antônio Edilson Godeiro. Os trabalhos de construção estenderam-se por dois anos, tendo a inauguração ocorrida no ano de 1982.

Nos seus 26 anos de atividade, com o apoio do nosso Clube, o Clube de Mães teve uma presença marcante na comunidade de Mãe Luísa, através da realização de cursos nas mais diversas especialidades, ministrados por meio de convênios com Secretarias de Estado e da Prefeitura, Legião Brasileira de Assistência, Organização Não Governamentais, etc., sempre na busca de levar conhecimentos que possibilitassem ao público alvo meios de abrir novas perspectivas de emprego e renda, assim como orientações nas áreas de saúde, educação, higiene, meio ambiente, etc.

Hoje a entidade continua em plena atividade, contando sempre com o apoio e a assistência do Lions Natal Reis Magos, tendo como ações mais significativas: a) prestação de assistência odontológica à população, através de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde; b) consultas médicas, realizadas quinzenalmente, com a participação de profissional voluntário; c) atividade educacional complementar envolvendo grupo de alunos integrantes do Programa Tributo à Criança, a cargo de Companheiras e Domadoras ; d) grupo de teatro, com a participação de jovens da comunidade; e) realização de palestras e cursos dos mais diversos assuntos; f) confecção de artigos de pano para copa e cozinha.

A principal meta para o futuro é a ampliação de sua sede, com o aumento do seu primeiro pavimento, onde se pretende instalar uma escola de informática e desenvolver outras atividades comunitárias.

LIONS CLUBES DE NATAL REIS MAGOS

O Lions Clube de Natal Reis Magos , fundado em 27 de janeiro de 1967,sempre teve uma presença marcante no movimento Leonístico, especialmente no Distrito LA-5, destacando-se pela realização de grandes promoções que mobilizaram e mobilizam a sociedade natalense na ajuda a segmentos necessitados da população.
O nosso foco operacional está hoje direcionado para a assistência administrativa e de serviço ao Clube de Mães Mércia Maria e parcerias com o Abrigo Juvino Barreto e a Paróquia Cristo Rei, localizados, respectivamente, nos bairros de Mãe Luísa, Alecrim e Pirangi, em Natal (RN).
O Clube está com 44 sócios, pertencentes as mais variadas categorias profissionais e integrantes dos segmentos produtivos de nossa cidade. No Distrito , estamos presentes na Assessoria Oficial de Intercâmbio Juvenil, através da CaL Maria das Graças Rodrigues Fossa e a Assessoria Especial de Planejamento, com o CL Carlos Alberto Costa Barbosa. Dois ex-Governadores integram os nossos quadros: CL Romildo Freire Pessoa – PDG 1977/78 – e CL José Pereira da Silva – PDG 1986/87.
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ATIVIDADES PERMANENTES:
ASSISTENCIAIS
Como forma de otimizar os recursos levantados na sociedade, o Natal Reis Magos vem centrando os seus esforços assistenciais em três Instituições de nossa cidade, com relevantes serviços prestados à população carente: o Clube de Mães Mércia Maria, o Instituto Juvino Barreto e a Paróquia Cristo Rei.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN

A história do Tribunal de Contas do Estado começou oficialmente em 12 de janeiro de 1961, data oficial da sua criação, no final do Governo de Dinarte Mariz. A primeira composição contava com sete ministros: Vicente da Mota Neto (presidente), Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e como Procurador Geral do TCE, Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

Instalado em meio a uma histórica disputa política no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas enfrentou sua primeira grande batalha no começo do Governo de Aluízio Alves, quando teve que provar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sendo vitorioso. Na época, funcionava na rua Campos Sales.

Apesar do embate inicial, o Tribunal de Contas manteve relações amistosas com o Governo, que também contribuiu para a sua consolidação junto á sociedade. O segundo presidente do TCE, Romildo Gurgel, destacou-se como o grande articulador dessa consolidação, conscientizando a classe política da missão do Tribunal de Contas em fiscalizar o bom emprego do dinheiro público do Estado e dos municípios.

Aluízio Alves foi o primeiro governador a ter as suas contas apreciadas pelo TCE. Ainda no seu governo, o Tribunal de Contas ganhou novas instalações físicas e sua segunda sede, localizada na rua Seridó, em frente ao Colégio Sete de Setembro. Ganhou também uma nova formação, aumentando de sete para nove conselheiros, sendo nomeados dois novos membros, o ex-governador José Varela e José Petronilo Fernandes. Alguns anos depois, o TCE retomou a sua composição original, com sete membros.

A conquista por uma sede própria, foi outra batalha histórica vencida pelo Tribunal, instalando-se definitivamente em um prédio pertencente ‘a Assembléia Legislativa, na avenida Getúlio Vargas. O crescimento das atribuições do TCE e do próprio Estado, revelaram a necessidade de construção de novas instalações para o Tribunal.

FONTE - SITE DO TCE - RN

Quem sou eu

Minha foto
Jose Maria das Chagas, nasci no sítio Picada I. em Mossoró-RN,filho do assuense MANUEL FRANCISCO DAS CHAGAS e da mossoroense LUZIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, com 14 irmãos. Ingressei nas fileiras da gloriosa e amada Polícia Militar do Rio Grande do Norte no dia II-VII-MCMLXXX com o número 80412. Casei-me em XV-IX- MCMLXXXIII com a apodiense MARIA ELIETE BEZERRA (XXIII-VIII-MCMLXIII), pai de 5 filhos: PATRÍCIA ( NASCIDA A XVII - VIII - MCMLXXXIII FALECIDA EM VIII - XI - MCMLXXXV), JOTAEMESHON WHAKYSHON (I - X - MCMLXXXVI), JACKSHON (FALECIDO) E MARÍLIA JULLYETTH (XXIX - XI - MCMXC).Atualmente convivo com outra apodiense KELLY CRISTINA TORRES (XXVIII-X - MCMLXXVI), pai de JOTA JÚNIOR (XIV - VII - IMM). JÁ PUBLIQUEI TRÊS TRABALHOS: CHIQUINHO GERMANO -A ÚLTIMA LIDERANÇA DOS ANOS 60 DO SERTÃO POTIGUAR, COMARCA DE APODI EM REVISTA e A HISTÓRIA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE APODI

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