A FEMURN passou a existir oficialmente, como pessoa jurídica de direito privado, de natureza civil, de caráter representativo e assistencial, sem fins lucrativos, no dia 25 de janeiro de 2001. que teve como primeira presidente , a professora VILMA DE FARIA – FUNDADORA – 21/01/2001 – 15/04/2002
Tem como finalidade principal, representar os Municípios do RN, procurando integrá-los como comunidade Estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os Prefeitos, de modo a que ambos se integrem nos objetivos comuns de bem servir às suas comunidades, buscando o desenvolvimento integrado do Estado do Rio Grande do Norte, e, em particular de cada Município e Região, servindo por fim, de instrumento de colaboração.
Ainda, se propõe a valorizar e fortalecer o municipalismo, promovendo encontros regionais, seminários, estudos sociais e políticos, estudos econômicos ou técnicos-cientificos, campanhas de caráter educativas, sugerindo soluções para os problemas que afligem os municípios do RN, dando-os suporte para uma boa gestão.
Mandato e Eleições
O mandato da diretoria é de dois anos, sendo todos os Prefeitos do RN elegíveis, desde que seu município esteja em dia com a tesouraria da FEMURN. A forma de eleição pode ser por escrutínio secreto ou por aclamação conforme art. 28 do estatuto da entidade.
Funcionamento/contribuições
A FEMURN funciona e sobrevive em função de doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. São seus filiados e/ou associados, todos os Municípios do RN, representados pelos seus prefeitos em pleno exercício dos seus mandatos. O valor da contribuição de cada município foi estipulado e aprovado em assembléia geral, descontado do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, repassado mensalmente para a conta movimento da FEMURN, de forma irrevogável e irretratável, a Saber:
PRESIDENTES:
HUDSON PEREIRA DE BRITO – 15/04/2002 – 27/02/2003 – SANTANA DO SERIDÓ
AGNELO ALVES – 27/01/2002 – 28/5/ 2004 – PARNAMIRIM
IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS – 28/05/2004 – 12/01/2005 - BREJINHO
JOSÉ ,ARCIONILO DE BARROS LINS NETO – 15/01/2007- 02/06/2008 – C. NOVOS
JOSÉ ROBENILSON – 02/06/2008 – Bento Fernandes
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